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URGENTE: JUIZ ATENDE PEDIDO DA AFAPLACAS E ANULA PORTARIA 268/2016 DG - DETRAN


     Informamos que o juiz atendeu nossos pedidos em ação civil pública que movemos pela AFAPLACAS e ANULOU a Portaria 268/2016 DG e determinou que o DETRAN abstenha de efetuar credenciamentos com base na Portaria ilegal.
Nosso advogado explica que o juiz deu razão a nossos argumentos de que o DETRAN deve tabelar os preços e efetuar o rodízio entre as fábricas. Ainda, explica que o DETRAN deverá suspender todos os credenciamentos realizados (inclusive de eventuais fábricas que foram abertas e estão funcionando com base na Portaria 268).
     Continuando a explicação, nosso advogado alerta que o juiz somente falou que deve haver o tabelamento de preços, mas não disse como a definição do preço deve ser feita. Logo a AFAPLACAS deverá acompanhar atentamente para que não haja ilegalidades na definição do preço.
     Desta forma, CAROS FABRICANTES, é o momento de demonstrar nossa união perante o DETRAN para que possamos ter força, todos unidos, no estabelecimento de um preço justos a todos, não só fabricantes, como aos usuários.
     E já possuímos uma ferramenta para estabelecer um preço justo, que é o estudo realizado pelo IBQP, entidade séria e reconhecida nacionalmente, que a mais de ano realizou estudo contratado e a pedido da AFAPLACAS.
     FABRICANTES, este é o momento de unirmos!!!! Conseguimos por meio de nosso advogado derrubar a portaria 268. Agora, juntos é lutarmos por um preço justo!!!!

 

Atenciosamente:

Mauro Henrique Oliveira

Presidente AFAPLACAS